Contrato de Distribuição Digital

Este Contrato de Distribuição Digital ("Contrato") é celebrado entre [Nome do Selo Fonográfico], adiante denominado "Selo Fonográfico", e [Nome do Artista ou Banda], adiante denominado "Artista", em [Data de Início do Contrato].

Objeto do Contrato

1.1 O Selo Fonográfico concorda em distribuir as gravações musicais do Artista nas plataformas de streaming online especificadas neste contrato.

1.2 O Artista concorda em conceder ao Selo Fonográfico os direitos exclusivos de distribuição digital das gravações musicais especificadas durante a vigência deste contrato.

Comissões

2.1 O Artista receberá uma comissão de [Porcentagem]% sobre a receita líquida gerada pelas vendas e streaming das gravações musicais do Artista.

2.2 A receita líquida será calculada após a dedução de taxas de processamento de pagamento, impostos e outras despesas associadas à distribuição digital.

2.3 O pagamento das comissões será realizado [Mensalmente/Trimestralmente] até [Data de Pagamento], mediante a entrega de um relatório detalhado de vendas pelo Selo Fonográfico.

Relatórios de Vendas

3.1 O Selo Fonográfico concorda em fornecer relatórios de vendas detalhados ao Artista, incluindo informações sobre o número de streams, downloads e receita gerada por cada plataforma de streaming.

3.2 Os relatórios de vendas serão fornecidos [Mensalmente/Trimestralmente] até [Data de Entrega do Relatório].

Termos de Rescisão

4.1 Este contrato terá uma duração inicial de [Número de Anos/Meses], a partir da data de início especificada.

4.2 Após o término do período inicial, este contrato será automaticamente renovado por períodos adicionais de [Número de Anos/Meses], a menos que seja rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação por escrito com [Número de Dias/Meses] de antecedência.

4.3 Em caso de rescisão antecipada deste contrato por qualquer motivo, todas as obrigações financeiras e legais entre as partes continuarão em vigor até a data de rescisão efetiva.

Disposições Gerais

5.1 Este contrato constitui o acordo integral entre as partes e substitui todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, relacionados ao objeto deste contrato.

5.2 Este contrato pode ser emendado ou modificado apenas por escrito e assinado por ambas as partes.

5.3 Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do [País/Estado] sem consideração a conflitos de disposições legais.

As partes concordam com os termos e condições deste Contrato de Distribuição Digital, assinado pelas partes abaixo:

(Selo Fonográfico) (Artista)

Data: ________________ Data: ________________

Contrato de Distribuição Digital