Contrato de Licenciamento de Música para Filme

 Contrato de Licenciamento de Música para Filme

Este Contrato de Licenciamento de Música ("Contrato") é celebrado em [data], entre [Nome da Empresa de Produção de Filmes], com sede em [endereço], doravante denominada "Licenciado", e [Nome do Proprietário dos Direitos Autorais da Música], com domicílio em [endereço], doravante denominado "Licenciante".

1. Objeto do Contrato: O Licenciante concede ao Licenciado o direito não exclusivo de usar a música intitulada "[Nome da Música]" (a "Música") no filme intitulado "[Nome do Filme]" (o "Filme").

2. Território: Este Contrato é válido para o território mundial.

3. Duração da Licença: A licença concedida pelo Licenciante ao Licenciado é válida pelo período de [duração da licença], a partir da data de assinatura deste Contrato.

4. Compensação Financeira: O Licenciado concorda em pagar ao Licenciante a seguinte compensação financeira pelos direitos de licenciamento da Música:

   • Uma taxa única de licenciamento no valor de [valor em moeda local], a ser pago no prazo de [prazo de pagamento] após a assinatura deste Contrato.
   • Além disso, o Licenciado concorda em pagar ao Licenciante uma participação nos lucros do Filme, calculada com base na receita líquida proveniente da exploração do Filme, conforme os termos de um acordo adicional a ser negociado entre as partes.

5. Direitos e Restrições: a) O Licenciado tem permissão para usar a Música exclusivamente no Filme. b) O Licenciado não tem permissão para modificar, adaptar ou remixar a Música sem o consentimento prévio por escrito do Licenciante. c) O Licenciado não tem permissão para sublicenciar os direitos de uso da Música a terceiros sem o consentimento prévio por escrito do Licenciante.

6. Créditos: O Licenciado concorda em creditar o Licenciante como o detentor dos direitos autorais da Música nos créditos finais do Filme, de acordo com os padrões da indústria.

7. Representações e Garantias: a) O Licenciante declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre a Música para conceder a licença ao Licenciado conforme estipulado neste Contrato. b) O Licenciante declara e garante que a Música não viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros. c) O Licenciante concorda em indenizar e isentar o Licenciado de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer violação de direitos de terceiros em relação à Música.

8. Rescisão: Este Contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação por escrito à outra parte, em caso de violação material de qualquer disposição deste Contrato, se não corrigida dentro de [prazo para correção] após o recebimento da notificação.

9. Lei Aplicável e Jurisdição: Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do [país/estado], e qualquer disputa decorrente deste Contrato será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do [país/estado].

Em testemunho do que, as partes assinam este Contrato na data mencionada acima.

[Assinatura do Licenciado] [Assinatura do Licenciante]

[Nome do Representante Autorizado do Licenciado] [Nome do Representante Autorizado do Licenciante]